Bafômetro e direção embriagada

Uma das infrações mais flagradas no país é dirigir embriagado. E a punição para o condutor está longe de ser a pior consequência desta prática. De acordo com a Associação Brasileira de Estudos de Álcool e Outras Drogas, em 75% dos acidentes de trânsito fatais no Brasil, o condutor havia consumido bebida alcoólica. Veja como não fazer parte dessa estatística.

O álcool

Os álcoois são um grupo de compostos químicos orgânicos. Eles ocorrem de forma natural através da ação de reações químicas e biológicas. Dentre os vários tipos de álcoois, um é de especial importância nesse artigo. O álcool etílico, ou etanol, é uma substância obtida a partir da fermentação do açúcar por microrganismos. Ele é conhecido há milênios, mesmo com outros nomes, já que os antigos chineses e egípcios já consumiam bebidas alcoólicas. Eles não possuíam, no entanto, o conhecimento científico sobre como funciona a química por trás da fermentação e como o álcool produzido por ela interagia com os seus organismos.

Da mesma forma que nós digerimos nossos alimentos para produzir energia, microrganismos como as leveduras consomem o açúcar da matéria orgânica que encontram.  No processo de extrair energia do açúcar elas produzem produtos químicos secundários, como o etanol. Ele é um composto hidrossolúvel, ou seja, se dissolve em água. Isso faz com que nosso corpo, que é principalmente água, rapidamente absorva o etanol consumido por via oral. Estima-se que 20% dele é absorvido ainda no estômago e os outros 80% serão absorvidos no intestino. A presença de alimentos no estômago atrasa a absorção do álcool, por isso é recomendável não beber de barriga vazia.

Por causa da sua hidrossolubilidade, o etanol se difunde rapidamente nos nossos tecidos e chega na corrente sanguínea, através dela se distribuindo para todo organismo, inclusive o cérebro. É ali que queo etanol opera o seu efeito mais famoso nos mamíferos, a embriaguez. Ele funciona como um depressor, alterando a química do cérebro de forma que diminui a atividade em certas regiões dele. Assim que ele afeta nosso comportamento, nossa consciência, nossa habilidade de falar e, o que é pertinente ao trânsito, nosso equilíbrio e reflexos. De forma geral, o etanol torna nosso cérebro mais lento, o que pode ter consequências desastrosas na estrada. Por esse motivo existem leis que regulam o consumo de álcool e a condução de veículos.

Testando o condutor

O consumo de álcool é uma atividade legal no Brasil para todos cidadãos acima dos 18 anos de idade. No entanto, a lei caracteriza como infração o motorista conduzir um veículo com certo nível de álcool no sangue. Esse nível é medido através da alcoolemia, ou seja, a quantidade de álcool detectada no bafo e no sangue do condutor. O limite para que não seja registrada infração é de 0,05mg/L no bafômetro.

O que esse número quer dizer? Que se for detectado no bafômetro que o motorista está com mais do que 0,05 miligramas de álcool por litro de ar alveolar, ele estará cometendo uma infração violando o artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Este artigo estipula como infração o ato de conduzir um veículo com qualidades psicomotoras alteradas por causa do álcool ou de outra substância psicoativa. A verificação da condição alcoólica do condutor é feita através do bafômetro. Esse equipamento mede a alcoolemia do condutor através de compostos químicos detectados no ar exalado.

Porém, existem outros meios de analisá-la. A lei também prevê o exame de sangue para verificar a alcoolemia do condutor, e esse exame é mais rígido ainda. No exame sanguíneo, nenhuma quantidade de álcool pode ser detectada no sangue do condutor testado. Se não, é infração, e infração quer dizer multa e penalidade.

Vamos ver como as autoridades punem os condutores que são flagrados com níveis excessivos de alcoolemia.

Também é importante notar que a partir da implementação do art. 165-A no CTB, tornou uma infração recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico ou perícia que possa certificar a influência de álcool ou substância psicoativa. Ou seja, se recusar a fazer o teste do bafômetro se tornou uma infração gravíssima, com multa (R$ 2934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.

Problemas com a lei

Em 10 de Setembro de 1897, em Londres, Inglaterra, o taxista George Smith foi a primeira pessoa a ser condenada por dirigir alcoolizada. Ele foi o primeiro de uma longa lista de pessoas punidas por dirigir sobre efeito do álcool. Como funciona essa fiscalização? E qual é a sua punição? Agora mesmo responderemos essas perguntas.

Primeiro, vamos olhar com mais cuidado para o CTB. Existem duas punições para o motorista flagrado dirigindo sob influência do álcool. A primeira é prevista no art. 165, que é caracterizada como “dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”. É uma infração gravíssima, com penalidade de multa (R$ 2934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 meses, assim como recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Caso a infração for reincidente em um período de 12 meses, o valor da multa é dobrado. Essa punição é caso o condutor infrator seja flagrado alcoolizado, mas com alcoolemia inferior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar.

A outra é prevista no art. 306. Ela é caracterizada como “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. A pena é detenção de seis meses a três anos, com multa (R$ 2934,70) e suspensão da carteira. Também acarreta a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

Essa punição é para condutores com alcoolemia igual ou superior a 0,34 miligramas de álcool por litro de ar alveolar detectado no bafômetro. E o motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro ou outro exame, será punido pelo art. 165-A.

Podemos ver que a legislação brasileira possui várias formas de fiscalizar e punir condutores que estejam sob influência do álcool. É possível consumir bebidas alcoólicas e dirigir, mas é preciso ter moderação e se manter informado sobre como fazê-lo de forma consciente.

Você quer saber quanto tempo precisa para dirigir depois de beber, fizemos um artigo sobre isso, clique aqui.

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